ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 32

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 32, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAYTON APARECIDO NEGRI, Presidente da Câmara Municipal de Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 290 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iguape, resolve decretar o seguinte: ATO Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária, o dia 04 de dezembro de 2020, pelas comemorações alusivas ao aniversário da cidade, celebrado em 03 de dezembro. Art. 2º - As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou da afixação em local próprio, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. CLAYTON APARECIDO NEGRI PRESIDENTE